TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições abaixo são um contrato celebrado entre você ("usuário") e a BAM FESTAS (BAM FESTAS EVENTOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA.) empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.644.685.0001-89 ("BAM FESTAS"). Para adquirir qualquer produto, você deverá ler atentamente as cláusulas abaixo e, estando de acordo, clicar no botão "aceito" no final da página.

OBJETO

A BAM é uma empresa inovadora no ramo de varejo que tem como objeto social a venda de balões. A BAM realiza suas vendas por meio da rede mundial de computadores, através do site www.bamfestas.com.br ("site"). A BAM não se responsabiliza por nenhuma venda de seus produtos realizada fora de seu site.

CADASTRO

Todo usuário que desejar comprar um produto da BAM deverá realizar o seu cadastro no site, comprometendo-se a (i) preencher todos os campos em branco com informações verdadeiras; e (ii) a atualizar as informações existentes sempre que houver alguma alteração. A veracidade das informações fornecidas pelo usuário é de sua inteira responsabilidade. 

Caso a BAM descubra que o usuário forneceu informações falsas, poderá suspender temporariamente ou cancelar permanentemente seu cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis. 

É proibida a realização de mais de um cadastro pelo mesmo usuário. A BAM poderá tanto impedir o novo cadastro antes de sua conclusão, quanto excluí-lo após a sua conclusão.

ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

A fim de garantir a veracidade das informações do usuário, a BAM poderá a qualquer tempo conferi-las com aquelas constantes da Receita Federal e outros órgãos. Na hipótese de ser apurada divergência entre as informações, a BAM poderá, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente ou cancelar permanentemente o cadastro do usuário e pedidos de compra em aberto. 

Da mesma forma, visando proteger-se de fraudes, a BAM poderá checar as informações do usuário em cadastros de inadimplentes e programas de análise de risco de crédito. Havendo pendências financeiras, a BAM poderá suspender temporariamente o cadastro do usuário e pedidos de compra em aberto até a sua regularização.

CAPACIDADE PARA ADQUIRIR PRODUTOS

A aquisição de produtos só pode ser feita por indivíduos maiores de idade e plenamente capazes para os atos da vida civil. Compras efetuadas por menores de idade ou incapazes serão tidas como inexistentes.

CARRINHO

Após a realização do cadastro, o usuário receberá um LOGIN e SENHA para poder adquirir produtos no site. Todos os produtos escolhidos pelo usuário serão automaticamente colocados no "carrinho", que nada mais é do que uma ferramenta que reúne os produtos selecionados antes de o usuário concluir a compra. 

A colocação de um produto no "carrinho" não é suficiente para vinculá-lo ao usuário. Ou seja, é possível que um produto que esteja no "carrinho" fique indisponível se o estoque se esgotar antes da conclusão da compra. 

A conclusão da compra só ocorre quando o usuário completar todos os passos exigidos pela BAM e receber um e-mail da BAM informando sobre a sua aprovação de seu pedido. 

Na hipótese de falha do servidor e na consequente conclusão de compra de um produto indisponível em estoque, a BAM fará o cancelamento imediato da compra, sem nenhum ônus para o usuário.

PREÇOS

Os preços dos produtos são determinados pela BAM e podem sofrer alterações a qualquer tempo. 

Na eventualidade de o preço ser alterado entre a colocação do produto no "carrinho" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço mais baixo, desde que o consumidor demonstre que o preço foi alterado quando já tinha iniciado a compra.

FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS

A BAM aceita as seguintes formas de pagamento: 

- Boleto bancário com pagamento à vista. O boleto deverá ser pago até o dia do vencimento pela internet ou agência bancária. Se o boleto não for pago até o dia do vencimento, a compra será cancelada imediatamente. 

- Cartões de crédito: De acordo com a empresa de pagamento, em até 3x (três) vezes sem juros. A BAM não aceita o pagamento com cartões emitidos fora do Brasil. 

O usuário que escolher o pagamento com cartão de crédito será debitado no dia do vencimento da fatura do cartão. 

O usuário que escolher o pagamento com cartão de crédito deverá obrigatoriamente informar (i) o nome do titular exatamente como consta impresso no cartão; (ii) o número do cartão; (iii) a data de validade do cartão; e (iv) o código de segurança do cartão. O fornecimento de tais dados é imprescindível para a realização da compra. 

Após o fornecimento desses dados, o pedido será submetido à administradora do cartão de crédito. O usuário receberá um e-mail da BAM informando se a compra foi aprovada ou não. Em caso de reprovação, a compra será automaticamente cancelada.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A BAM poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais modificações produzirão efeitos de imediato. O usuário já cadastrado no site que não concordar com as alterações deverá pedir a exclusão de seu cadastro através do e-mail: [email protected]. A continuidade de acesso ao site após as alterações será entendida como aceitação de tais alterações. 

O usuário que tiver dívidas em aberto com a BAM ou compras ainda não concluídas não poderá pedir a exclusão de seu cadastro até a regularização de tais pendências. 

As compras iniciadas antes da vigência dos novos Termos e Condições seguirão os Termos e Condições anteriores.

SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DE USUÁRIOS

A BAM poderá suspender temporariamente ou cancelar permanentemente o cadastro de um usuário se perceber que o mesmo está tentando fraudar seu sistema de vendas, seja através da realização reiterada de compras sem confirmação de pagamento, da criação de novos cadastros para tentar se eximir de pagar dívidas em aberto, ou qualquer outra atividade suspeita. 

O usuário que tiver restrição de cadastro e quiser adquirir outros produtos deverá entrar em contato com a BAM através do e-mail: [email protected].

ENVIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO

O usuário que realizar o cadastro no site da BAM poderá receber materiais publicitários contendo as novidades da BAM por e-mail. Caso o usuário não queira mais receber tais materiais, deverá encaminhar uma solicitação para o endereço de e-mail: [email protected]. A solicitação deverá incluir o nome completo do usuário e o endereço de e-mail cadastrado. 

RESPONSABILIDADE

A BAM se responsabiliza por todas as informações disponibilizadas em seu site e pelo conteúdo dos materiais publicitários enviados aos seus usuários por e-mail. No entanto, a BAM não se responsabiliza pelo uso indevido de tais informações por seus usuários. 

A BAM não se responsabiliza pelo conteúdo e produtos de sites de terceiros cujos links de acesso possam eventualmente ser disponibilizados na página da BAM. A utilização desses sites é de exclusiva responsabilidade do usuário. 

O usuário é responsável por (i) manter uma internet de boa qualidade; (ii) cuidar de seu LOGIN e SENHA, garantindo que terceiros não tenham acesso a tais informações; e (ii) instalar e atualizar periodicamente os softwares e antivírus de seu computador. Sem essas providências, o usuário não estará seguro e o uso deste site poderá ser prejudicado. 

A BAM não se responsabiliza por compras que não puderem ser finalizadas em razão de problemas de conexão e do servidor do usuário. 

A BAM não se responsabiliza por eventuais divergências de tonalidade entre o produto exposto no site e o produto recebido. Tais divergências, se existentes, decorrem da configuração de brilho das telas do celular e do computador do usuário. Caso o usuário não fique satisfeito com a cor do produto recebido, pode consultar a Política De Troca E Devolução clicando aqui.

CONTATO

Qualquer dúvida ou problema que o usuário tiver deverá ser comunicado à BAM através do e-mail: [email protected] 

A BAM FESTAS poderá entrar em contato com o usuário através do número de telefone, SMS, e-mail ou endereço fornecido no momento do cadastro.

JURISDIÇÃO

A relação estabelecida entre a BAM e seus usuários é regida pela legislação brasileira. 

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questionamentos oriundos dos presentes Termos e Condições, com exclusão de qualquer outro.